Direito Administrativo
Prestamos serviços na área do Direito Administrativo tanto no âmbito consultivo quanto contencioso. Assessoramos nossos clientes em todas as instâncias, propondo soluções inteligentes para as relações entre empresas privadas e o Poder Público.
Com uma equipe altamente qualificada, atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes em:
Licitações
Parceria Público-privada
Desapropriações
Servidões Administrativas
Contratos Administrativos
Processos Administrativos
Direito Penal
Nossa equipe possui sólida experiência em Direito Penal, atuando na defesa dos interesses dos nossos clientes, em todas as instâncias administrativas e judiciais.
Trabalhando em conjunto com profissionais de outras áreas, criamos e implementamos as estratégias necessárias para o melhor deslinde do caso, prestando serviços específicos como:
Execução Penal
Habeas Corpus e Medidas Urgentes
Processos Administrativos
Recursos para Instâncias superiores (TJE, TRF, STJ e STF)
Processos de Conhecimento e Sumário nos processos de competência do Júri
Direito Previdenciário
Acreditamos que prestar as informações corretas no âmbito do Direito Previdenciário é fundamental para uma boa gestão empresarial, protegendo e alavancando os negócios.
Por isso, prestamos consultoria preventiva, estratégica e assessoria em contencioso sobre temas como:
Consultoria e acompanhamento administrativo de concessões de benefícios
Política de remuneração e benefícios
Tratamento de valores quitados em folha de pagamento
Discussão do FAP (Fator Acidentário de Prevenção)
Suporte no caso de Fiscalização
Ações judiciais que envolvem temas previdenciários e trabalhistas
Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de Previdência
Direito de Família e Sucessório
O planejamento sucessório, familiar e societário, visando a proteção patrimonial e a perenidade dos negócios
Atuamos de forma consultiva e contenciosa, realizando:
Planejamento sucessório, familiar e societário
Representação de clientes em processos de divórcio, adoção, alimentos, curatela, guarda de filhos e visitas, alteração de regime de bens, contratos de convivência e união estável
Representação de clientes em processos de inventário
Direito Securitário
Atuamos em todas as instâncias administrativas e judiciais, para pessoas físicas e jurídicas, prestando os serviços de:
Análise de contrato de seguro
Consultoria jurídica para regulação e liquidação de sinistros
Representação e Assessoria jurídica para segurados, seguradoras, corretoras de seguro, operadoras de previdência privada, operadoras de saúde e administradores de benefícios.
Elaboração de pareceres
Direito Empresarial e Societário
Nosso foco é apoiar as empresas nas suas rotinas de Direito Empresarial com a elaboração e revisão de documentos legais, tais como:
Estatutos
Contratos sociais
Assessoria e Elaboração de contratos
Acordos de acionistas
Litígios judiciais e administrativos
Consultorias e pareceres em Direito Civil
Negociação de acordos
Responsabilidade civil por danos morais e materiais
Cobranças administrativas e judiciais
Locação
Adequação a nova legislação denominada Lei da Liberdade Econômica
Direito Civil e Contratual
Nosso escritório possui profissionais capacitados para tutelar os casos em que apresentem qualquer tipo de questionamentos de ambas as partes em um contrato. Focados em gerir e reduzir riscos, atuamos no âmbito consultivo, preventivo e contencioso.
Auxiliamos nossos clientes com pessoalidade, propondo soluções que evitam disputas judiciais, e quando necessário, asseguramos sua defesa de forma eficaz.
Governança e Compliance
Ainda no campo consultivo, assessoramos nossos clientes no desenvolvimento de ações gerais de prevenção, detecção e resposta de riscos, incluindo as seguintes atividades:
Desenvolvimento de melhores práticas de gestão de risco e governança corporativa.
Criação, implementação e revisão de programas de Compliance.
Mapeamento de riscos relacionados a corrupção, suborno, fraude, cartel, lavagem de dinheiro, entre outras irregularidades.
Desenvolvimento de estratégias e procedimentos para gestão de riscos.
Treinamento dos colaboradores e terceiros.
Auditoria em contratos e elaboração de pareceres avaliando os riscos atinentes a tais contratações
Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados
O Mundo está em plena transformação digital, por isso, o trabalho de um especialista em Direito Digital é compreender essas mudanças tecnológicas, seus efeitos sociais e jurídicos, garantindo maior proteção ao empreendedor, aos acionistas e ao próprio negócio.
Estamos preparados para desenvolver ações técnicas, inovadoras e preventivas para não só viabilizar negócios, mas também para fazer da proteção de dados uma verdadeira vantagem competitiva, a partir do:
Comprometimento de toda alta administração aos princípios e valores éticos estabelecidos no programa de compliance
Elaboração de Código de Ética e Conduta garantindo a prática de relações éticas e transparentes, além de proibir qualquer forma de corrupção, fraude, suborno, favorecimento ou extorsão
Consultoria técnico-jurídica sobre a segurança de dados e em face do (des)cumprimento das principais regras vinculadas às tecnologias da informação
Verificação do cumprimento regulatório (leis nacionais e estrangeiras) para a viabilização de negócios e manutenção da integridade corporativa
Atualização dos normativos de Segurança da Informação, a fim de assegurar o uso ético dos ativos tangíveis e intangíveis
Elaboração de norma específica para contratação de terceiros, englobando desde o processo de negociação até a efetiva contratação, e durante todo o desenvolvimento da atividade contratada
Detecção, prevenção e remediação de desconformidades relacionadas à tecnologia
Atuação contenciosa em casos de vazamento de dados, concorrência desleal, fraudes, etc
Análise, revisão e consultoria em contratos envolvendo quaisquer tipos de transferência de dados (nacionais e internacionais, entre nacionais e estrangeiros, para todo o tipo de terceiros, etc.), incluindo-se aí em operações de fusões e aquisições e societárias em geral
Auditorias e gerenciamento de risco de exposição de dados
Elaboração e revisão de termos de uso de plataformas e canais digitais para cumprimento (compliance) de leis como a Lei Geral de Proteção de Dados (no 13.709/2018), o “Marco Civil da Internet” (lei 12.965/14), Lei “Carolina Dieckman” (lei 12.737/12), Código de Defesa do Consumidor e seu regulamento (lei 8.078/90 e Decreto 7.962/13), Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados, Lei “Anticorrupção” e seu regulamento (lei 12.846/13 e Decreto 8.420/15), etc.
Direito do Trabalho
Com advogados experientes, atuamos no âmbito consultivo, preventivo e contencioso.
Através de um estreito relacionamento com nossos clientes, auxiliamos na definição de suas políticas de recursos humanos, na prevenção de litígios.
Nossa estratégia é gerir e reduzir riscos, encontrando soluções modernas que ajudem as empresas a se modernizarem, serem mais competitivas e vencerem a complexidade legal.
Para isso, prestamos os seguintes serviços:
Avaliação de riscos
Assessoria em negociações e litígios
Assessoria jurídica preventiva para departamentos de Recursos Humanos
Elaboração, analise e adequação de contratos de trabalho à Legislação Trabalhista e Lei Geral de Proteção de Dados
Formatação de pacotes de benefícios e remuneração variável
Análise e adequação de Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e Programas de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO)
Representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos
Representação de sociedades e entidades sindicais em dissídios coletivos e negociação de Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho, dissídios coletivos, mesas-redondas e assembleias sindicais
Elaboração de estudos e pareceres sobre temas de direito do trabalho e previdência
Assessoria e condução de processos de terceirização nos termos legais
