A importante atuação judicial à luz das normas fundamentais para a transformação social
Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos
26 de março de 2020
Nota Explicativa
26 de março de 2020
Revista Eletrônica do TRT 9 (v. n. 83, out/nov.2019)
Resumo: A busca pela igualdade de direitos entre homens e mulheres não é recente. No âmbito trabalhista, a luta travada pela igualdade de oportunidade, de salário, de tratamento demandou tempo de maturação. A aculturação ainda não está completa e dados indicam que esse processo parece estar longe de findar para a trabalhadora que opta por ser mãe. Nesse contexto, o presente trabalho tem por finalidade analisar determinados impasses que podem ocorrer entre a empregada gestante ou mãe durante ou após o fim do seu contrato de trabalho. As soluções demandam sensibilidade e interpretação à luz do arcabouço normativo estrangeiro e nacional.
